Resolução nº 006 Consuper/2014 – Regulamento das Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 048 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração do Regulamento de Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental (NGA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). – ANEXO
Resolução nº 39 Consuper/2022 – Dispõe sobre alteração do Regulamento de Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental (NGA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).